As ofertas disponibilizadas pelos operadores móveis a nível retalhista, originalmente suportadas no sistema tecnológico GSM, têm-se caracterizado por uma grande diversidade, mas em simultâneo, também por alguma homogeneidade, no sentido em que os produtos lançados por um operador rapidamente são replicados pelos outros operadores presentes no mercado.
A nível dos serviços telefónicos, ao longo da última década, foram vários os lançamentos comerciais de cariz inovador e que contribuíram para o desenvolvimento do mercado.
Neste âmbito, merece referência o lançamento, em 2005, dos designados produtos low-cost ou no-frills, alguns dos quais comercializados com marcas próprias. Trata-se de produtos cujo segmento alvo são os clientes que privilegiam as comunicações de voz e SMS a baixo custo e valorizam a simplificação dos sistemas tarifários, dado que os preços das chamadas não são diferenciados em função das redes de destino.
Um pouco mais tarde surgiu um novo tipo de oferta, também inovador, e que tem tido uma grande aceitação do mercado, e que corresponde a produtos que podem ser designados como de “sub-grupo on-net” ou “tribais”. São produtos pré-pagos com uma estrutura tarifária próxima da que já existia anteriormente, diferenciando as chamadas para a mesma rede das chamadas para outras redes. No entanto, para além deste elemento de diferenciação, caracterizam-se por uma desagregação adicional dentro das chamadas para a mesma rede. Deste modo, as chamadas para os clientes que tenham o mesmo tarifário/produto são gratuitas, sendo cobradas as outras chamadas dentro da mesma rede, mas para clientes com outros tarifários.
Mais recentemente releva-se o lançamento de ofertas em pacote que integram vários serviços, desde o serviço telefónico prestado em local fixo, até ao serviço de distribuição de televisão por cabo ou por fibra ótica, ou serviço de acesso fixo em banda larga à Internet, e em alguns casos também o serviço telefónico móvel e o serviço de acesso móvel em banda larga à Internet. Algumas destas ofertas são publicitadas como incluindo chamadas e SMS ilimitados, embora estejam sujeitas a uma política de utilização responsável.
Em relação às ofertas de acesso em banda larga à Internet, releva-se que só em 2004 foi iniciada a exploração comercial do UMTS, após vários adiamentos1. Entretanto o desenvolvimento de normas tais como o HSDPA (High Speed Downlink Packet Access) e o HSUPA (High-Speed Uplink Packet Access), permitiu alavancar o aumento significativo das velocidades máximas de download e de upload quando comparadas às alcançadas pela versão inicial do UMTS.
Em Portugal, as ofertas de acesso à Internet em banda larga móvel, designadamente os acessos suportados em computadores pessoais (placas PCMCIA, placas USB, Modem USB, PC-Card, PC USB Card, entre outros) registaram um aumento importante a partir de 2007. Para este crescimento também terá contribuído a adoção de programas públicos, tais como o “e-escola”, “e-professor” e “e-oportunidades”, que permitiram o acesso a computadores portáteis com ligação à Internet em banda larga em condições favoráveis a vários segmentos da população. Mais recentemente é de assinalar o aumento do número de utilizadores de smartphones.
Similarmente às ofertas do serviço telefónico móvel, as ofertas do serviço de acesso móvel à Internet de banda larga têm também vindo a ser integradas em pacotes multiple play. Note-se por exemplo que, em 2012, a maioria dos pacotes triple play dos principais prestadores oferecia 100 MB de tráfego gratuito de banda larga móvel, mediante aquisição de uma pen.
Para além das ofertas disponibilizadas a nível de retalho, há ainda a assinalar a prestação de vários serviços grossistas. Neste contexto, releva-se a prestação do serviço de terminação de chamadas (sujeito a obrigações regulamentares impostas ex-ante aos operadores com poder de mercado significativo), que corresponde ao serviço pelo qual um operador e/ou prestador termina na sua própria rede, uma chamada destinada a um ponto terminal da sua rede que lhe tenha sido entregue por outro operador.
Atualmente, os operadores de rede móvel disponibilizam também serviços grossistas de acesso à rede para MVNO, que viabilizam a prestação pelos MVNO de diversos serviços retalhistas, tais como serviços de voz, SMS e eventualmente de acesso à internet em banda larga.
Também são disponibilizados serviços grossistas de originação de chamadas, que viabilizam a prestação de serviços especiais por terceiras entidades com recurso a numeração não geográfica.
1 Após solicitação dos operadores licenciados, o arranque foi adiado para 31 de Dezembro de 2002 e posteriormente para 31 de Dezembro de 2003. O ICP-ANACOM entretanto decidiu que no dia 1 de Janeiro de 2004 estavam reunidas as condições para dar início à exploração do sistema UMTS, tendo no entanto admitido a existência de uma fase pré-comercial, após a qual deveria ter início a oferta comercial do UMTS, em 1 de Julho de 2004.
