- 3. Análise de mercados
- 4. Ofertas reguladas
- 5. Preço do serviço de distribuição e difusão do sinal analógico de televisão
- 6. Sistemas de custeio
- 7. Serviço universal (SU)
- 8. Portabilidade do número e pré-seleção
- 9. Roaming internacional
- 10. Ofertas retalhistas analisadas
- 11. Segurança das comunicações
- 12. Sistema de informação centralizado (SIC)
- 13. Gestão do espectro radioelétrico
- 14. Numeração