Consulta sobre os procedimentos exigíveis para a cessação de contratos, por iniciativa dos assinantes, relativos à oferta de redes públicas ou serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público (projecto de decisão)

Publicado em 28.10.2011 / Atualizado em 14.03.2012

Decisão Final:

Procedimentos exigíveis para a cessação de contratos, por iniciativa dos assinantes, relativos à oferta de redes públicas ou serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público
(PDF 316 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/Decisao_final_09marco2012.pdf?contentId=1120683&field=ATTACHED_FILE

Relatório:

Projeto de decisão sobre os procedimentos exigíveis para a cessação de contratos, por iniciativa dos assinantes, relativos à oferta de redes públicas ou serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público

https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=345172

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Documento(s) de consulta:

Procedimentos exigíveis para a cessação de contratos, por iniciativa dos assinantes, relativos à oferta de redes públicas ou serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público

Decisões:

Decisão sobre os procedimentos exigíveis para a cessação de contratos, por iniciativa dos assinantes, relativos à oferta de redes públicas ou serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1120684

09.03.2012

Procedimentos exigíveis para a cessação de contratos, por iniciativa dos assinantes, relativos à oferta de redes públicas ou serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1102136

27.10.2011 - Atualizado em 28.10.2011

Notícias/Notas de imprensa:

Procedimentos para a cessação contratual - decisão final https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1120686

14.03.2012

Simplificação da cessação contratual - consulta https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1102208

28.10.2011