Procedimentos para Operacionalização de Selecção de Chamada para Utilizadores Ligados a ELDs da Portugal Telecom Decisão de 29.12.1999 Publicado em 29.12.1999 - Atualizado em 28.11.2006
Elegibilidade das Chamadas Móveis na Selecção de Operador Decisão de 23.12.1999 Publicado em 23.12.1999 - Atualizado em 29.11.2006
Sistema de licenciamento para os serviços UMTS/IMT2000 Decisão de 23.12.1999 Publicado em 23.12.1999 - Atualizado em 08.03.2007
Condições de Interligação Aplicáveis ao Tráfego Fixo-Móvel Decisão de 23.12.1999 Publicado em 23.12.1999 - Atualizado em 29.11.2006
Serviço de Facturação no Acesso Indirecto a Fornecer pela PT Decisão de 18.11.1999 Publicado em 18.11.1999 - Atualizado em 09.04.2007
Determinações para uma maior adequação do projecto de PRI da PT para 2000 aos ''Elementos mínimos a incluir na PRI para 2000'' Decisão de 23.09.1999 Publicado em 23.09.1999 - Atualizado em 28.11.2006
Declarações de Conformidade sobre o Sistema de Contabilidade Analítica da PT Comunicações (exercício de 1997) Decisão de 26.08.1999 Publicado em 26.08.1999 - Atualizado em 28.11.2006
Declaração sobre o sistema de contabilidade analítica da PT Comunicações (exercício de 1997) Decisão de 26.08.1999 Publicado em 26.08.1999 - Atualizado em 28.11.2006
Aprovação e Clarificação dos ''Procedimentos para Atribuição de Códigos de Selecção para Carrier'' Decisão de 05.08.1999 Publicado em 05.08.1999 - Atualizado em 08.03.2007
Elementos Mínimos que devem constar da Proposta de Referência de Interligação para 2000 Decisão de 21.07.1999 Publicado em 21.07.1999 - Atualizado em 27.03.2007
Regime da Propriedade do Tráfego no Acesso Indirecto Decisão de 21.07.1999 Publicado em 21.07.1999 - Atualizado em 08.03.2007
Introdução das funcionalidades da Selecção e Pré-Selecção de Operador e Regime da Propriedade do Tráfego no Acesso Indirecto Decisão de 21.07.1999 Publicado em 21.07.1999 - Atualizado em 28.11.2006
Concurso público para atribuição de licenças de âmbito nacional para a utilização de frequências para o acesso fixo via rádio Decisão de 28.06.1999 Publicado em 28.06.1999
''Condições Gerais e Prévias à Negociação de Acordos de Interligação'' para o ano 2000 Decisão de 21.06.1999 Publicado em 21.06.1999 - Atualizado em 27.03.2007
PMS - Redes telefónicas fixas e/ou serviço fixo de telefone, circuitos alugados, interligação e redes e ou serviços telefónicos móveis Decisão de 02.06.1999 Publicado em 02.06.1999 - Atualizado em 27.03.2007
Disponibilização do serviço de "voice-mail" Decisão de 02.06.1999 Publicado em 02.06.1999 - Atualizado em 28.11.2006
''Condições Gerais e Prévias à Negociação de Acordos de Interligação'' para o ano de 1999 Decisão de 06.05.1999 Publicado em 06.05.1999 - Atualizado em 28.11.2006
Elementos mínimos que devem constar da proposta de referência de interligação para 1999 Decisão de 16.04.1999 Publicado em 16.04.1999 - Atualizado em 28.11.2006
PMS - Redes e ou serviços telefónicos fixos, circuitos alugados, interligação e redes e ou serviços telefónicos móveis Decisão de 16.04.1999 Publicado em 16.04.1999 - Atualizado em 27.03.2007
Equipamento de Interface entre PPCA's e Redes GSM Decisão de 18.03.1999 Publicado em 18.03.1999 - Atualizado em 28.11.2006
Contrato de adesão da ONITELECOM - Infocomunicações, para a prestação do Serviço Fixo de Telefone Decisão de 17.02.1999 Publicado em 17.02.1999 - Atualizado em 28.11.2006
