Decisões 2006

Atribuição de direitos de utilização de números na gama ''18xy''

Sentido provável de decisão de 14.12.2006

Suspensão provisória da entidade certificadora EST

Decisão de 14.12.2006

Procedimentos de co-instalação

Sentido provável de decisão de 14.12.2006

Alterações à PRI sobre a oferta de interligação por capacidade

Decisão de 14.12.2006

Proposta de tarifário do serviço postal universal para 2007

Decisão de 14.12.2006

Prorrogação do prazo da consulta pública sobre BWA

Decisão de 05.12.2006

Consulta pública sobre acesso de banda larga via rádio

Decisão de 23.11.2006

Emissão dos títulos de direitos de utilização de frequências para FWA

Decisão de 23.11.2006

Indicadores estatísticos de 2003, 2004 e 2005

Decisão de 16.11.2006

Designação da Escola Profissional Cristovão Colombo, como entidade formadora ITED

Decisão de 16.11.2006

Pedido de intervenção da Radiomóvel

Sentido provável de decisão de 16.11.2006

Denúncia de contratos de STF por suspensão da ORLA por falta de pagamento do assinante

Decisão de 13.11.2006

Indicadores estatísticos dos mercados do serviço fixo comutado de baixo débito

Decisão final de 09.11.2006

Convénio de qualidade do serviço postal universal (registos afectados pela greve)

Decisão de 09.11.2006

Subdelegação de competências nos chefes de divisão do Departamento de Estudos e Estratégia

Decisão de 02.11.2006

Subdelegação de competências nos adjuntos da Direcção de Regulamentação e Assuntos Jurídicos

Decisão de 02.11.2006

Subdelegação de competências nas chefias do Departamento de Comunicação e Imagem

Decisão de 02.11.2006

Indicadores estatísticos dos mercados de banda larga

Decisão de 02.11.2006

Indicadores estatísticos dos mercados de circuitos alugados

Decisão final de 02.11.2006

Renovação de direitos de utilização de frequências atribuídos à SIC e TVI

Decisão de 26.10.2006

Oferta da Vodafone Portugal ''Homephone''

Decisão de 23.10.2006

Inventário do património afecto à concessão do serviço público de telecomunicações

Decisão de 23.10.2006

Alterações à PRI sobre a oferta de interligação por capacidade

Sentido provável de decisão de 23.10.2006

Alterações a introduzir na ORAC da PT Comunicações

Decisão de 23.10.2006

Sistema de contabilidade analítica dos CTT (2004)

Decisão de 23.10.2006

Indicadores estatísticos dos serviços suportados no UMTS e serviços de dados

Decisão de 23.10.2006

Plano tarifário ''PT Free Noites''

Decisão de 12.10.2006

Alteração do Regulamento n.º 46/2005 e fixação dos parâmetros de qualidade aplicáveis ao serviço de acesso à Internet

Decisão de 04.10.2006

Revogação do registo da entidade certificadora GENCO

Decisão de 04.10.2006

Proposta de referência de ORLA (suspensão por falta de pagamento do assinante e suspensão temporária do serviço)

Decisão de 04.10.2006

Revogação do registo da entidade certificadora Linhas Múltiplas, Projectos de Telecomunicações

Decisão de 04.10.2006

Convite à manifestação de posições (OPA da Sonaecom sobre a Portugal Telecom)

Decisão de 29.09.2006

Tarifário residencial do serviço de telefone prestado em local fixo no âmbito do serviço universal

Sentido provável de decisão de 28.09.2006

Indicadores estatísticos do serviço móvel com recursos partilhados

Decisão de 28.09.2006

Designação da CIFOTIE como entidade formadora ITED

Decisão de 21.09.2006

Regulamento relativo aos procedimentos de monitorização e medição dos níveis de intensidade dos campos electromagnéticos com origem em estações de radiocomunicações

Decisão de 21.09.2006

Subdelegação de competências no Director Financeiro e Administrativo

Decisão de 20.09.2006

Contratos de prestação dos serviços telefónico em local fixo e de acesso à internet/ serviço de dados da ONITELECOM - Infocomunicações, S.A.

Decisão de 19.09.2006

Contrato de Prestação de Serviços de Comunicações Electrónicas da ONITELECOM (activação do serviço)

Decisão de 19.09.2006

Contrato de Prestação de Serviços de Comunicações Electrónicas da ONITELECOM (instalação do serviço)

Decisão de 19.09.2006

Contrato de Prestação de Serviços de Comunicações Electrónicas da ONITELECOM - Voz Indirecta

Decisão de 19.09.2006

Contrato de Prestação de Serviços de Comunicações Electrónicas da ONITELECOM - Voz + Internet

Decisão de 19.09.2006

Oferta da Vodafone Portugal ''Homephone''

Sentido provável de decisão de 14.09.2006

Oferta de referência de circuitos alugados

Decisão de 07.09.2006

Manutenção do registo da entidade certificadora E.M. Soares, Lda.

Decisão de 10.08.2006

Designação da FORPRO - Formação Profissional, C.R.L. como entidade formadora ITED

Decisão de 10.08.2006

Subdelegação de competências no Director de Gestão e Apoio ao Conselho

Decisão de 28.07.2006

Subdelegação de competências no Director Financeiro e Administrativo

Decisão de 28.07.2006

Subdelegação de competências no Director de Relações Exteriores

Decisão de 28.07.2006

Subdelegação de competências no Director de Fiscalização

Decisão de 28.07.2006

Subdelegação de competências na Directora de Estudos e Estratégia

Decisão de 28.07.2006

Subdelegação de competências na Directora de Comunicação e Imagem

Decisão de 28.07.2006

Subdelegação de competências no Director de Convergência e Desenvolvimento

Decisão de 28.07.2006

Subdelegação de competências no Director de Tecnologias e Equipamentos

Decisão de 28.07.2006

Subdelegação de competências na Directora de Gestão do Espectro

Decisão de 28.07.2006

Subdelegação de competências no Director de Regulamentação e Assuntos Jurídicos

Decisão de 28.07.2006