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Sociedade de informação

Categoria:

Portugal Digital (12)
Adoção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado (2)
Enquadramento institucional sobre a sociedade da informação, da inovação e do governo eletrónico (5)
Fundação para as Comunicações Móveis (1)
Programa nacional de compras eletrónicas (3)
Disponibilidade na Internet de informação detida pela Administração Pública (2)
Iniciativa nacional para os cidadãos com necessidades especiais na sociedade da informação (2)
Plano nacional de promoção da acessibilidade (1)
Acessibilidade pelos cidadãos com necessidades especiais aos conteúdos de organismos públicos na Internet (8)
Presidência do Conselho de Ministros (2)
Agência para a Modernização Administrativa, I.P (AMA) (3)
Aposição de assinatura digital certificada (1)
Critérios de credenciação das entidades que conferem o diploma de competências básicas em tecnologias da informação (1)
Procedimentos de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas. Regras relativas aos serviços da sociedade de informação (1)
Extinção das obrigações dos operadores móveis para projetos no âmbito da sociedade de informação (1)
Avaliação das páginas da Administração Pública na Internet (1)
Constituição de um sítio na Internet para alojamento da bolsa de emprego da Administração Pública (1)
Cria a bolsa de emprego público (1)
Apoio à aquisição pelos funcionários públicos de computadores e outro material informático (1)
Alienação a título gratuito de equipamento informático pelos organismos da administração central (1)
Competências básicas em tecnologias de informação (1)
Obrigatoriedade de as entidades empregadoras que tenham número igual ou superior a 10 trabalhadores ao seu serviço procederem à declaração das remunerações dos mesmos em suporte digital ou através de Internet, nos serviços do sistema de solidariedade e segurança social (1)
Normas relativas ao envio da informação empresarial simplificada (IES) por transmissão eletrónica de dados (1)
Promove a simplificação e a transparência do ordenamento fiscal nacional (1)
Generalização da prática de aquisição de bens e serviços por via eletrónica (1)
Relatório de peritos sobre aquisição de bens por via eletrónica pela Administração Pública (1)
Guia para as comunicações na Administração Pública (1)
Regime da contratação pública relativa à locação e aquisição de bens, serviços e redes de comunicações eletrónicas, bem como dos equipamentos e serviços conexos (1)
Portal do Governo (1)
Serviço Público Direto (1)
Regime de transmissão e receção por telecópia de documentos com valor de certidão, alargando-se tal regime à transmissão dos referidos documentos por via eletrónica (1)
Referenciação dos sítios do Estado na Internet e publicação de publicidade do Estado em sítios da Internet operados por terceiros (1)
Proteção jurídica das bases de dados (1)
Proteção jurídica dos programas de computador (1)
Harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (5)
Envio das peças processuais para o tribunal através de correio eletrónico (2)
Lei do cibercrime (1)
Plano de ação para a sociedade da informação (1)
Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica (2)

Categoria:

Portaria n.º 274-A/2021, publicada a 29 de novembro

Declaração de Retificação n.º 30/2021, publicada a 16 de setembro

Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/2021, de 10 de setembro

Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2021, de 10 de setembro

Decreto-Lei n.º 67/2021, publicado a 30 de julho

Decreto-Lei n.º 66/2021, publicado a 30 de julho

Retificado pela Declaração de Retificação n.º 30/2021, publicada a 16 de setembro; modelo, procedimentos e condições estabelecidos pela Portaria n.º 274-A/2021, publicada a 29.11.2021.