Alteração do regime de licenciamento aplicável às estações do Serviço Rádio Pessoal - Banda do Cidadão 30.12.1999
Sistema de contabilidade analítica da PT - Declarações de conformidade do ICP 09.12.1999 - Atualizado em 24.01.2003
Serviço Universal de Telecomunicações e Regulamento do SFT com nova legislação 19.11.1999 - Atualizado em 24.01.2003
Determinações para uma maior adequação do projecto de PRI 2000 aos «Elementos mínimos a incluir na proposta de referência de interligação para 2000 02.11.1999 - Atualizado em 23.04.2007
Atribuição de licenças aos Operadores de Redes Públicas de Telecomunicações 14.09.1999 - Atualizado em 24.01.2003
Concurso para a Atribuição de Licenças para a Utilização de Frequências para o Acesso Fixo Via Rádio 01.09.1999 - Atualizado em 05.01.2007
Atribuição de códigos de selecção aos prestadores de acesso indirecto - «carriers» 26.08.1999 - Atualizado em 24.01.2003
Elementos mínimos a incluir na proposta de referência de interligação para 2000 12.08.1999 - Atualizado em 09.04.2007
Procedimentos para atribuição de códigos de selecção para carrier 10.08.1999 - Atualizado em 08.01.2007
Concurso de atribuição de licenças para o acesso fixo via rádio 23.07.1999 - Atualizado em 24.01.2003
Elementos Mínimos que Devem Constar da Proposta de Referência de Interligação para 1999 21.07.1999 - Atualizado em 24.01.2003
Condições Gerais e Prévias à Negociação de Acordos de Interligação (2000) 21.07.1999 - Atualizado em 24.01.2003
Declaração Sobre Poder de Mercado Significativo no Mercado das Redes Telefónicas Móveis e ou Serviços Telefónicos Móveis 12.07.1999 - Atualizado em 24.01.2003
Reacção do ICP ao Livro Verde relativo à Política do Espectro de Radiofrequências 09.06.1999 - Atualizado em 24.01.2003
Resultados da Recolha de Manifestações de Interesse Sobre o Acesso Fixo via Rádio (Fixed Wireless Access) 09.06.1999 - Atualizado em 15.11.2004
Recolha de comentários sobre a alteração da legislação aplicada ao Serviço de Amador 21.05.1999 - Atualizado em 14.04.2004
III Encontro Ministerial e de Administrações dos Correios e Telecomunicações da CPLP 05.05.1999 - Atualizado em 27.02.2003
Recolha de Manifestações de Interesse sobre o Sistema Universal de Telecomunicações Móveis (UMTS) - consulta lançada a 15.4.1999 15.04.1999 - Atualizado em 22.02.2008
Reunião - Projecto Europeu de Classificação e Filtragem de Conteúdos na Internet 14.04.1999 - Atualizado em 24.01.2003
Aprovado diploma que regula a prestação de serviços de audiotexto 05.04.1999 - Atualizado em 24.01.2003
Dia de Informação : Plano de Acção para o Uso Seguro da Internet 23.03.1999 - Atualizado em 09.02.2004
Instrumentos Financeiros para Projectos e Acções da Sociedade de Informação 23.03.1999 - Atualizado em 24.01.2003
Apresentação dos Resultados da Consulta sobre o Plano Nacional de Numeração e Documento de Consulta 23.03.1999 - Atualizado em 02.06.2004
Reunião do Comité de Alto Nível de Reguladores da União Europeia 05.03.1999 - Atualizado em 06.05.2013
Consulta Pública sobre o Serviço Móvel com Recursos Partilhados - Sistema TETRA 15.01.1999 - Atualizado em 15.11.2004