30.º modelo - outubro 2022/setembro 2023
O modelo deverá ser preenchido e remetido pelas empresas prestadoras à ANACOM até 10 de novembro de 2023.
out
2023
jul
2023
Questionário sobre os elementos económico-financeiros (comunicações eletrónicas) - Ano 2022
Questionário sobre os elementos económico-financeiros - ano de 2022 (comunicações eletrónicas).
Questionário sobre os elementos económico-financeiros (serviços postais) - Ano 2022
Questionário anual sobre elementos económico-financeiros a preencher pelas empresas prestadoras de serviços postais.
jun
2023
Declaração para efeitos da taxa anual devida pelo exercício da atividade de fornecedor de redes e serviços de comunicações eletrónicas
A declaração deve ser preenchida e remetida à ANACOM até 30 de junho de 2023.
Declaração para efeitos da taxa anual devida pelo exercício da atividade de prestador de serviços postais
A declaração deve ser preenchida e remetida à ANACOM até 30 de junho de 2023.
mar
2023
Listagem de informação periódica a remeter à ANACOM - empresas que fornecem redes e serviços de comunicações eletrónicas
Informação periódica que as empresas que oferecem redes/serviços de comunicações eletrónicas devem remeter à ANACOM.
Listagem de informação periódica a remeter à ANACOM - prestadores de serviços postais
Esquema da informação periódica que as entidades que oferecem serviços postais devem remeter à ANACOM.
4.º Questionário para recolha de dados relativos às comunicações intra-Espaço Económico Europeu (posterior à entrada em vigor do Regulamento (UE) 2018/1971, de 11 de dezembro, que altera o Regulamento (UE) 2015/2120, de 27 de novembro)
O questionário deve ser preenchido e remetido à ANACOM pelas empresas prestadoras de serviços móveis e de serviços fixos de voz.
fev
2023
Questionário anual de serviços postais - 2023
Encontra-se disponível o novo questionário anual dos Serviços Postais a preencher pelas empresas prestadoras de serviços postais.
jan
2023
Questionário anual de comunicações eletrónicas - 2023
Encontra-se disponível o questionário anual das Comunicações Eletrónicas a preencher pelas empresas prestadoras de redes/serviços de comunicações eletrónicas.
