Bases de Dados - Incentivos Comunitários - actualização da informação 31.01.2003 - Atualizado em 04.07.2005
Área de 'Links' do sítio da Anacom - actualização da informação 28.01.2003 - Atualizado em 29.01.2003
Criado o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) 22.01.2003 - Atualizado em 23.01.2003
Comparação Internacional de Preços do Serviço de Aluguer de Circuitos - Janeiro de 2003 21.01.2003 - Atualizado em 18.02.2003
Regime de interligação para acesso a redes de transmissão de dados - deliberação de 9.1.2003 20.01.2003
Renovação do acordo multilateral sobre livre circulação de estações do Serviço Rádio Pessoal - Banda do Cidadão 13.01.2003 - Atualizado em 16.03.2004
Consulte a edição de Dezembro da Spectru - Boletim mensal das Comunicações 10.01.2003 - Atualizado em 13.01.2003
Extinção do Laboratório de Televisão por Cabo (CATV - Community Antenna Television) - deliberação de 6.12.2002 08.01.2003 - Atualizado em 09.01.2003
Sistemas UMTS - estudo sobre o 'Estado e previsão de implementação de sistemas UMTS', deliberação de 6 de Dezembro de 2002 e despacho ministerial de 30 de Dezembro de 2002 03.01.2003 - Atualizado em 14.02.2003
Prazo para implementação das condições de admissibilidade de pedidos de portabilidade de números cujo contrato se encontra suspenso (sentido provável da decisão) - deliberação de 19.12.2002 03.01.2003 - Atualizado em 16.01.2003
Alterações a introduzir na ORALL (sentido provável da decisão) - deliberação de 26.12.2002 02.01.2003
Regime de preços e tarifários dos serviços postais para 2003 - deliberação de 6.12.2002 02.01.2003 - Atualizado em 13.01.2003
Informação ao público sobre portabilidade e sobre o preço de chamadas para números portados (sentido provável da decisão) - deliberação de 26.12.2002 02.01.2003
Reestruturação da oferta de circuitos alugados da PT Comunicações - deliberação de 26.12.2002 02.01.2003