Conselhos de Administração


/ Atualizado em 08.01.2024

Dezembro de 2023 – nomeação de Sandra Marisa Santas Noites Maximiano (Presidente), por Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2023https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1770341, publicada a 22 de dezembro, com efeitos a 15 de dezembro; cessação de funções de João Cadete de Matos, por decurso de mandato, com efeitos a 14 de dezembro; cessação de funções de João Miguel Coelho, por decurso de mandato, com efeitos a 31 de dezembro.

Conselho de Administração

Maio de 2023 – nomeação de Manuel Francisco Magalhães Cabugueira (Vogal), por Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2023, publicada a 5 de maiohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1743449, com efeitos a 8 de maio; cessação de funções de Sandro Miguel Ferreira Mendonça, por renúncia ao mandato, e de Paula Cristina Meira Lourenço, por decurso de mandato, com efeitos a 8 maio.

Outubro de 2021 – nomeação de Patrícia Alexandra Martinho Correia da Silva Gonçalves (Vogal), por Resolução do Conselho de Ministros n.º 148/2021, publicada a 3 de novembrohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1709567, com efeitos a 29 de outubro; cessação de funções de Isabel Maria Guimarães de Oliveira Rodrigues de Areia, por decurso de mandato, com efeitos a 29 de outubro.

Fevereiro de 2018 - nomeação de João Miguel André Monteiro Coelho (Vice-Presidente), Paula Cristina Meira Lourenço (Vogal) e Sandro Miguel Ferreira Mendonça (Vogal), por Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2018, de 23 de fevereirohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1429870, com efeitos a 9 de fevereiro; cessação de funções, por decurso do mandato, de José Manuel de Almeida Esteves Perdigoto, com efeitos a 8 de fevereiro.

Conselho de Administração

Agosto de 2017 - nomeação de João Cadete de Matos (Presidente), em substituição de Fátima Barros, por Resolução n.º 120/2017, publicada a 4 de setembrohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1416640, com efeitos a 15 de agosto; cessação de funções, por decurso dos mandatos, de João Manuel Lourenço Confraria Jorge e Silva e Hélder Ferreira Vasconcelos, com efeitos a 18 de agosto.

João Cadete de Matos

Julho de 2015 - nomeação de Isabel Maria Guimarães de Oliveira Rodrigues de Areia para o cargo de Vogal do Conselho de Administração, por Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-B/2015, de 23 de julhohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1361906, em substituição de Filipe Alberto da Boa Batista.

Isabel Maria Guimarães de Oliveira Rodrigues de Areia

Junho de 2012 - nomeação de Fátima Barros (Presidente), José Perdigoto (Vice-Presidente), João Confraria e Hélder Vasconcelos (Vogais), por Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2012, publicada a 21 de junhohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1129785.

Junho de 2012 - nomeação de Fátima Barros (Presidente), José Perdigoto (Vice-Presidente), João Confraria e Hélder Vasconcelos (Vogais).

Março de 2012 - aprovada a cessação de funções, a pedido do próprio, de José Ferrari Careto, Vogal do Conselho de Administração da ANACOM, pelo Download de ficheiro Despacho n.º 13/XIX/MEE/2012, de 21 de março, do Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira.

Novembro de 2009 – Cessação de funções da Vogal Teresa Maury, por decurso do mandato, e nomeação de Filipe Boa Baptista, por Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2009, de 25 de novembrohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=995456.

Novembro de 2009 - Cessação de funções da Vogal Teresa Maury, por decurso do mandato, e nomeação de Filipe Boa Baptista.

Junho de 2006 – Nomeação de José Amado da Silva (Presidente), Alberto Souto de Miranda (Vice-Presidente), Eduardo Miguel Vicente de Almeida Cardadeiro e José Manuel Ferrari Careto (Vogais), por Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2006 (2.ª série), de 21 de junhohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=946639.

Junho de 2006 - Nomeação de José Amado da Silva (Presidente), Alberto Souto de Miranda (Vice-Presidente), Eduardo Miguel Vicente de Almeida Cardadeiro e José Manuel Ferrari Careto (Vogais).

Abril de 2006 - Aprovação da exoneração, a pedido, de Pedro Duarte Neves do cargo de Presidente do Conselho de Administração da ANACOM, por Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2006 (2.ª série), de 11 de maiohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1124103.

Janeiro de 2006 - Cessação de funções do Vogal José Saraiva Mendes, por renúncia ao mandato - Despacho do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações de 5 de janeiro de 2006.

Setembro de 2004 - Nomeação de Pedro Duarte Neves (Presidente), em substituição de Álvaro Dâmaso, e de Teresa Maury (Vogal), por Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2004 (2.ª série), de 28 de setembrohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1124116.

Setembro de 2004 - Nomeação de Pedro Duarte Neves (Presidente), em substituição de Álvaro Dâmaso, e de Teresa Maury (Vogal).

Agosto de 2004 - Nomeação de Pedro Duarte Neves (Vogal), em substituição de Maria do Carmo Seabra, por Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2004 (2.ª série), de 18 de agostohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1124118.

Agosto de 2004 - Nomeação de Pedro Duarte Neves (Vogal), em substituição de Maria do Carmo Seabra.

Julho de 2004 - Cessação de funções da Vogal Maria do Carmo Seabra, por ter sido nomeada Ministra do XVI Governo Constitucional.

Julho de 2002 - Nomeação de  Álvaro Dâmaso (Presidente), Maria do Carmo Seabra e José Saraiva Mendes (Vogais), por Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2002 (2.ª série), de 24 de julhohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1124125.

Álvaro Dâmaso. Maria do Carmo Seabra. José Saraiva Mendes.

Junho de 1998 - Nomeação de Luís Nazaré como Presidente, mantendo-se os anteriores Vogais, Álvaro Marques de Miranda e João Confraria, por Download de ficheiro Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/98, de 17 de junho.

Junho de 1998 - Nomeação de Luís Nazaré como Presidente, mantendo-se os anteriores Vogais, Álvaro Marques de Miranda e João Confraria.
Maio de 1996 - Nomeação de dois novos Vogais, Álvaro Marques de Miranda e João Confraria, mantendo-se o anterior Presidente, Fernando Mendes, por Download de ficheiro Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/96, de 2 de maio.

Álvaro Marques de Miranda. João Confraria.

Novembro de 1992 - Nomeação de Fernando Mendes (Presidente), Rogério Simões Carneiro e António Robalo de Almeida (Vogais), por Download de ficheiro Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/92, de 5 de novembro.

Fernando Mendes. Rogério Simões Carneiro. António Robalo de Almeida.

Novembro de 1989 - Tomada de posse do primeiro Conselho de Administração e início de actividade do ICP, a 6 de novembro.

Novembro de 1989 - Tomada de posse do primeiro Conselho de Administração e início de actividade do ICP, a 6 de novembro.

Outubro de 1989 - Nomeação de Fernando Mendes (Presidente), Rogério Simões Carneiro e António Robalo de Almeida (Vogais), por Download de ficheiro Resolução do Conselho de Ministros, de 26 de outubro.
 
Julho de 1988 - Nomeação dos membros da comissão instaladora do ICP, Fernando Mendes (Presidente), José Silva Gomes, Rogério Simões Carneiro e António Robalo de Almeida (Vogais), por Despacho do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações n.º 39/88-XI, de 7 de julho.