
31.		Código do notariado (actualizado) : com algumas notas e comentários / D.M. Lopes de Figueiredo Data Publicação: 1991 Tema: Direito
32.		Código do notariado : com as alterações introduzidas pelo Dec.-Lei N.º 67/90, de 1 de Março Data Publicação: 1990 Tema: Direito
33.		Impostos portugueses : legislação actual / ordenação e notas de Pedro Soares Martínez Data Publicação: 1994 Tema: Direito
34.		Dicionário jurídico : português - inglês, inglês - português Data Publicação: 1985 Tema: Obras de Referência
35.		Elucidário de como elaborar documentos de interesse geral, designadamente : contratos, requerimentos, procurações e outros / Esmeralda Nascimento e Mária Trabulo Autor: NASCIMENTO, Esmeralda Data Publicação: 1994 Tema: Direito
36.		Ensaio sobre a teoria da interpretação das leis : . Interpretação e aplicação das leis / Manuel A. Domingues de Andrade; Francesco Ferrara; trad. Manuel A. Domingues de Andrade Autor: ANDRADE, Manuel A. Domingues de Data Publicação: 1987 Tema: Direito
37.		Dicionário de conceitos e princípios jurídicos : na doutrina e na jurisprudência / João Melo Franco, António Herlander Antunes Martins Data Publicação: 1993 Tema: Obras de Referência
38.		Os direitos dos consumidores / Carlos Ferreira de Almeida Data Publicação: 1982 Tema: Direito
39.		Código das custas judiciais : anotado: legislação complementar, contabilidade orçamental, apoio judiciário e exemplos de contas / Jaime Calha,António Teixeira, Lino Gonçalves Data Publicação: imp. 1996 Tema: Direito
40.		Regulamento das características de comportamento térmico dos edifícios : Decreto-lei nº40/90, de 6 de Fevereiro Data Publicação: [1992] Tema: Direito