
25.		Direito civil : teoria geral / João de Castro Mendes Autor: MENDES, João de Castro, 1929-1983 Data Publicação: 1978-1979 Tema: Direito
26.		Das obrigações em geral / João de Matos Antunes Varela Autor: VARELA, João de Matos Antunes, 1919 Data Publicação: 1992-1993 Tema: Direito
27.		Código do registo civil : anotado: legislação complementar 1995 / Álvaro Sampaio Data Publicação: 1995 Tema: Direito
28.		Lições de direito civil / Luís Cabral de Moncada Autor: MONCADA, Luís S. Cabral de Data Publicação: 1995 Tema: Direito
29.		Tribunal de conflitos : organização, competência, poderes e natureza jurídica / António Damasceno Correia Autor: CORREIA, António Damasceno Data Publicação: 1987 Tema: Direito
30.		Código do notariado : notas práticas - comentários / coment. e anot. Firmino Ruivo de Sousa Data Publicação: 1991 Tema: Direito
31.		Cláusula penal e indemnização / António Joaquim de Matos Pinto Monteiro Autor: MONTEIRO, António Pinto, 1951- Data Publicação: 1990 Tema: Direito
32.		Direito civil : reais / José de Oliveira Ascensão Data Publicação: 1993 Tema: Direito
33.		Cláusulas de exclusão e limitação da responsabilidade contratual : regime geral / Ana Prata Autor: PRATA, Ana Data Publicação: 1985 Tema: Direito
34.		Cláusulas contratuais gerais e o paradigma do contrato / Joaquim de Sousa Ribeiro Autor: RIBEIRO, Joaquim de Sousa Data Publicação: 1990 Tema: Direito
35.		Responsabilidade civil do produtor / João Calvão da Silva Autor: SILVA, Calvão da, 1952- Data Publicação: 1990 Tema: Direito
36.		Regulamento geral das edificações urbanas e licenciamento municipal de obras particulares : legislação complementar Data Publicação: 1993 Tema: Direito