
13.		Formulário de acções cíveis especiais / [comp.] Esmeralda Nascimento; Alexandra Limpo de Faria Autor: NASCIMENTO, Esmeralda Data Publicação: 1993 Tema: Direito
14.		Código civil português : anotado e actualizado / Jacinto Fernandes Rodrigues Bastos Data Publicação: 1990 Tema: Direito
15.		Código civil : (com as alterações introduzidas até 31 de Agosto /95): assentos e legislação complementar: cláusulas contratuais gerais (Dec.-lei Nº 446/85 com as alterações introduzidas pelo Dec.-lei Nº 220/95): arrendamento rural (Dec.-lei Nº 385/88): arrendamento florestal (Dec.-lei Nº394/88): arrendamento urbano (Dec.-lei Nos. 321-B/90 e 278/93): direito real de habitação periódica (Dec.-lei Nº 275/93): contratos de compra e venda com mútuo (Dec.-lei Nº 255/93 e Portaria 669-A/93): alterações ao regime da propriedade horizontal (Dec.-lei Nº 267/94): novo regime do condomínio (Dec.-lei Nº268/94): conta-poupança condomínio (Dec.-lei Nº 269/94): novas competências dos conservadores do registo civil (Dec.-lei Nº 163/95): regime da adopção (Dec.-lei Nº 185/93): nova tramitação do processo do inventário (Dec.-lei Nº 227/94) Data Publicação: 1995 Tema: Direito
16.		Código civil : anotado / anot. Fernando Andrade Pires de Lima e João de Matos Antunes Varela Data Publicação: 1986-1998 Tema: Direito
17.		Lições de direito processual civil : doutrina-jurisprudência: formulários: lições ao 3.º ano de Direito de 1991/1992 da Universidade Internacional / Fernando Brandão Ferreira Pinto Autor: PINTO, Fernando Brandão Ferreira Data Publicação: D.L. 1992 Tema: Direito
18.		Recursos em processo civil / Armindo Ribeiro Mendes Data Publicação: 1994 Tema: Direito
19.		Código de processo civil : anotado / Abílio Neto Data Publicação: 1989 Tema: Direito
20.		Código de processo civil : anotado / anot. Abílio Neto Data Publicação: 1993 Tema: Direito
21.		Dicionário jurídico : direito civil, direito processual civil, organização judiciária / Ana Prata Data Publicação: 1995 Tema: Obras de Referência
22.		Código do registo predial : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 224/84 e alterado pelos Decretos-Leis n.ºs 355/85 e 60/90: (anotado) e formulário / anot. Isabel Pereira Mendes Data Publicação: 1992 Tema: Direito
23.		Organização tutelar de menores : decreto-lei n.º 314-78, de 27 de Outubro) / Rui M. L. Epifânio; António H.L. Farinha Data Publicação: 1992 Tema: Direito
24.		Teoria geral do direito civil / Carlos Alberto da Mota Pinto Autor: PINTO, Mota, 1936-1985 Data Publicação: 1993 Tema: Direito