NOTAS: | Também disponível em formato PDF. O presente relatório pretende cumprir as disposições estatutárias acima mencionadas.
O documento mantém uma estrutura idêntica à adoptada no ano anterior. Foram, no entanto, alterados os conteúdos disponibilizados, tendo em conta as sugestões constantes do parecer do Conselho Consultivo do ICP-ANACOM sobre o relatório da Situação das Comunicações referente ao ano de 2005. |