NOTAS: | Também disponível em suporte papel. "No início deste Relatório são apresentados os principais temas que têm marcado a agenda internacional da supervisão comportamental. De seguida, é descrito o novo enquadramento normativo dos mercados bancários a retalho, com destaque para os diplomas que o Banco de Portugal tem publicado. É também descrita a fiscalização das instituições de crédito desenvolvida pelo Banco de Portugal e a actuação sancionatória, quando detectadas situações irregulares ou de incumprimento. Como habitualmente, são apresentados os principais resultados e indicadores da gestão das reclamações dos clientes bancários (as inscritas no Livro de Reclamações e as recebidas directamente no Banco de Portugal), bem como os serviços e desenvolvimentos introduzidos no Portal do Cliente Bancário. No final do Relatório é apresentada uma breve sinopse dos principais diplomas legislativos e regulamentares publicados." |