Banda do cidadão [documento eletrónico] : pequeno manual / Instituto das Comunicações de Portugal
Equipamenos terminais de telecomunicações [documento eletrónico] : procedimentos para aprovação
Licença para prestação de serviços de telecomunicações complementares fixos [documento eletrónico] : manual para elaboração de requerimento / Instituto das Comunicações de Portugal
Dia mundial das telecomunicações : as telecomunicações e a segurança da vida humana em Portugal / org. Instituto das Comunicações de Portugal
Dia mundial das telecomunicações : as telecomunicações e o ambiente / org. Instituto das Comunicações de Portugal
Infraestruturas telefónicas de assinantes : regulamento da concessão, regime, validade e cessação da aprovação dos materiais a instalar nas infra-estruturas para telecomunicações previstas no RITA / Instituto das Comunicações de Portugal