ANACOM

25. 

Direito bancário / Vasco Soares da Veiga

Autor: VEIGA, Vasco Soares da Data Publicação: 1994 Tema: Direito

Monografias  
26. 

Código da sisa e do imposto sobre sucessões e doações : anotado e comentado / anot. F. Pinto Fernandes e J. Cardoso dos Santos

Data Publicação: 1992 Tema: Direito

Monografias  
27. 

Direitos do consumidor / [org.] António Miranda Pinheiro dos Santos

Data Publicação: 1995 Tema: Direito

Monografias  
28. 

Código da estrada anotado e legislação complementar : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94 de 3 de Maio / compil. Jerónimo Freitas

Data Publicação: 1994 Tema: Direito

Monografias  
29. 

Código da estrada : regulamento do código da estrada: regulamento de transportes em automóveis: legislação complementar / Júlio Serras, José Francisco Antunes

Data Publicação: 1989 Tema: Direito

Monografias  
30. 

Código da estrada : aprovado pelo Dec.-lei n.º 114/94, de 3 de Maio): anotado: regulamento e sinais de trânsito com correspondente legislação complementar / António Serra Amaral

Data Publicação: 1995 Tema: Direito

Monografias  
31. 

Código do notariado (actualizado) : com algumas notas e comentários / D.M. Lopes de Figueiredo

Data Publicação: 1991 Tema: Direito

Monografias  
32. 

Código do notariado : com as alterações introduzidas pelo Dec.-Lei N.º 67/90, de 1 de Março

Data Publicação: 1990 Tema: Direito

Monografias  
33. 

Impostos portugueses : legislação actual / ordenação e notas de Pedro Soares Martínez

Data Publicação: 1994 Tema: Direito

Monografias  
34. 
!    

Dicionário jurídico : português - inglês, inglês - português

Data Publicação: 1985 Tema: Obras de Referência

Monografias  
35. 

Elucidário de como elaborar documentos de interesse geral, designadamente : contratos, requerimentos, procurações e outros / Esmeralda Nascimento e Mária Trabulo

Autor: NASCIMENTO, Esmeralda Data Publicação: 1994 Tema: Direito

Monografias  
36. 

Ensaio sobre a teoria da interpretação das leis : . Interpretação e aplicação das leis / Manuel A. Domingues de Andrade; Francesco Ferrara; trad. Manuel A. Domingues de Andrade

Autor: ANDRADE, Manuel A. Domingues de Data Publicação: 1987 Tema: Direito

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