
13.		O direito comunitário das sociedades na jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias / ed. Gabinete de Direito Europeu do Ministério da Justiça Data Publicação: 1994 Tema: Direito
14.		Regime jurídico do seguro obrigatório de responsabilidade automóvel: (a jurisprudência, o direito comunitário e a lei portuguesa : (os casos portugueses) / ed. Gabinete de Direito Europeu do Ministério da Justiça Data Publicação: 1995 Tema: Direito
15.		Tratado da União Europeia : Maastricht 1992 Data Publicação: 1992 Tema: Direito
16.		L'Europe de Maastricht : pour ceux qui n'y comprennent rien / François Siégel Autor: SIÉGEL, François Data Publicação: 1992 Tema: Direito
17.		A fiscalidade no espaço comunitário de 1993 / [org.] Associação dos Administradores Tributários Portugueses Data Publicação: D.L. 1993 Tema: Direito
18.		Tratado da União Europeia : apresentação comparativa do texto do Tratado assinado em Maastricht em 7 de Fevereiro de 1992 com o Tratado de Roma de 25 de Março de 1957 modificado nomeadamente pelo Acto Único Europeu de 17-28 de Fevereiro de 1986 / elaborado pela Biblioteca da Assembleia da República Data Publicação: 1992 Tema: Direito
19.		Os contratos de direito público num espaço económico único / Comissão das Comunidades Europeias Data Publicação: 1988 Tema: Direito
20.		Direito comunitário / João Mota de Campos Autor: CAMPOS, João Mota de, 1927- Data Publicação: 1991-1995 Tema: Direito
21.		Guia prático do contencioso comunitário / Wanda Martins Autor: MARTINS, Vanda Data Publicação: 1988 Tema: Vária
22.		O primeiro reenvio prejudicial de um Tribunal português ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias / [anot.] José Joaquim Almeida Lopes Data Publicação: 1992 Tema: Direito
23.		O direito e o marketing / Délia Falcão Autor: FALCÃO, Délia Data Publicação: imp. 1996 Tema: Direito
24.		União Europeia : tratados e decisões / org. Paulo de Pitta e Cunha Data Publicação: 1995 Tema: Direito