ANACOM

85. 

Ventos de mudança no contencioso administrativo / Vasco Pereira da Silva

Autor: SILVA, Vasco Pereira da Data Publicação: 2000 Tema: Direito

Monografias  
86. 
!    

Direito da Internet e comércio electrónico / Joel Timóteo Ramos Pereira

Autor: PEREIRA, Joel Timóteo Ramos Data Publicação: 2001 Tema: Direito

Monografias  
87. 

Derecho de las telecomunicaciones : nuevo derecho y nuevo mercado / Antonio Jesús Sánches Rodriguez

Autor: RODRIGUEZ, Antonio Jesús Sánchez Data Publicação: 2002 Tema: Direito

Monografias  
88. 
!    

Guia jurídico da Internet em Portugal / Paula Rainha, Sónia Queiróz Vaz

Autor: RAINHA, Paula Data Publicação: 2001 Tema: Direito

Monografias  
89. 

Lei e regulamento / Luís S. Cabral de Moncada

Autor: MONCADA, Luís S. Cabral de Data Publicação: 2002 Tema: Direito

Monografias  
90. 

Regulamento geral sobre o ruído : aprovado pelo Decreto-Lei N.º 292/2000, de 14 de Novembro (inclui as alterações previstas no Decreto-Lei n.º 259/2002, de 23 de Novembro)

Data Publicação: [2002] Tema: Direito

Monografias  
91. 
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Droit européen comparé d'Internet : XVe congrés international de droit

Data Publicação: 2000 Tema: Direito

Monografias  
92. 

Código de procedimento e de processo tributário : anotado / Jorge Lopes de Sousa

Data Publicação: 2003 Tema: Direito

Monografias  
93. 

Lei geral tributária : comentada e anotada / Diogo Leite de Campos, Benjamim Silva Rodrigues e Jorge Lopes de Sousa

Data Publicação: 2002 Tema: Direito

Monografias  
94. 

Revisão da matéria tributável : procedimento de avaliação e escrutínio judicial / António Carvalho Martins

Autor: MARTINS, António Carvalho Data Publicação: 1999 Tema: Direito

Monografias  
95. 

A verificação do passivo no processo de falência [policipiado] / Miguel Teixeira de Sousa

Autor: SOUSA, Miguel Teixeira de, 1954- Data Publicação: 1995 Tema: Direito

Analíticos  
96. 

Guia de recursos em processo civil / J. O. Cardona Ferreira

Autor: FERREIRA, J. O. Cardona Data Publicação: 2002 Tema: Direito

Monografias