49.		Criação de uma empresa de comércio a retalho / J. da Fonseca Esteves Autor: ESTEVES, J. da Fonseca Data Publicação: 1994 Tema: Direito
50.		Doutrina administrativa / Direcção-Geral das Contribuições e Impostos Data Publicação: D.L. 1991 Tema: Direito
51.		Código civil : anotado / Abílio Neto Data Publicação: 1997 Tema: Direito
52.		Manual jurídico da empresa / Maria Manuel Busto e Iva Carla Vieira Autor: BUSTO, Maria Manuel Data Publicação: 1998 Tema: Direito
53.		Código da estrada : regulamento: Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio alterado pelo Decreto-Lei n.º 2/98, de 3 de Janeiro lei n.º 97/97, de 23 de Agosto: Decreto n.º 39 987/54, de 22 de Dezembro: o que mudou: alterações mais importantes Data Publicação: 1998 Tema: Direito
54.		Informática e tratamento de dados pessoais : os direitos dos cidadãos e as obrigações dos responsáveis pelos tratamentos automatizados / Amadeu Guerra Autor: GUERRA, Amadeu Francisco Ribeiro Data Publicação: imp. 1997 Tema: Direito
55.		Regulamento dos sistemas energéticos de climatização em edifícios : Decreto-Lei N.º 118/98, de 7 de Maio: e regulamento das características de comportamento térmico dos edíficios: Decreto-Lei N.º 40/90, de 6 de Fevereiro Data Publicação: 1998 Tema: Direito
56.		Droit des organisations internationales / Daniel Dormoy Autor: DORMOY, Daniel Data Publicação: 1995 Tema: Direito
57.		Pareceres / Procuradoria-Geral da República Data Publicação: 1998 Tema: Direito
58.		Direito das telecomunicações / Pedro Gonçalves Autor: GONÇALVES, Pedro António Pimenta da Costa Data Publicação: 1999 Tema: Direito
59.		Legislação global telecomunicações / Agência Nacional de Telecomunicações Data Publicação: 1999 Tema: Direito
60.		Tratados que instituíram a União Europeia : alterados pelo Tratado de Amesterdão, / [ed. lit.] Livraria da Universidade Data Publicação: D.L. 1999 Tema: Direito