ANACOM

13. 
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Um curso de direito da concorrência / Maria Manuel Leitão Marques

Autor: MARQUES, Maria Manuel Leitão, 1952- Data Publicação: 2002 Tema: Direito

Monografias  
14. 

Direito da economia / Eduardo Paz Ferreira

Autor: FERREIRA, Eduardo Paz, 1953- Data Publicação: 2001 Tema: Direito

Monografias  
15. 
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Código do trabalho : anotado e comentado / [comp.] Paula Quintas, Helder Quintas

Data Publicação: 2003 Tema: Direito

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16. 

Código das sociedades comerciais / compil. M. Nogueira Serens

Data Publicação: 2004 Tema: Direito

Monografias  
17. 

Lei do comércio electrónico : anotada / Ministério da Justiça, Gabinete de Política Legislativa e Planeamento

Data Publicação: 2005 Tema: Direito

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18. 

IRS, IRC, IMI, IMT, EBF : imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas, tributação do património - CIMI e CIMT, estatuto dos benefícios fiscais

Data Publicação: 2005 Tema: Direito

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19. 
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Concorrência e regulação : a relação entre a Autoridade da Concorrência e as autoridades de regulação sectorial / Maria Manuel Leitão Marques, João Paulo Simões de Almeida, André Matos Forte

Autor: MARQUES, Maria Manuel Leitão, 1952- Data Publicação: 2005 Tema: Direito

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20. 

IRS, IRC, IMI, IMT, EBF : imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas, tributação do património - CIMI e CIMT, estatuto dos benefícios fiscais

Data Publicação: 2006 Tema: Direito

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21. 

Código comercial : código das sociedades comerciais: legislação complementar / [anot.] António Caeiro, M. Nogueira Serens

Data Publicação: 2007 Tema: Direito

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22. 

IRS, IRC, IMI, IMT, EBF : imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas, tributação do património - CIMI e CIMT, estatuto dos benefícios fiscais.

Data Publicação: 2007 Tema: Direito

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23. 
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Regulação em Portugal : novos tempos, novo modelo? / coord. Eduardo Paz Ferreira, Luís Silva Morais, Gonçalo Anastácio

Data Publicação: 2009 Tema: Direito

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24. 
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Código das sociedades comerciais : anotado / coord. António Menezes Cordeiro

Data Publicação: 2009 Tema: Direito

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