ANACOM

13. 

Cheques letras e livranças : legislação actualizada e anotada / anot. M. Peixoto de Sousa

Data Publicação: 1994 Tema: Direito

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14. 
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Cisão das sociedades : no direito português e comparado e no projecto do código das sociedades / Durval Ferreira

Autor: FERREIRA, Durval Data Publicação: 1985 Tema: Direito

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15. 

Notas práticas ao código das sociedades comerciais / Abílio Neto

Data Publicação: 1989 Tema: Direito

Monografias  
16. 

Registo nacional de pessoas colectivas : legislação: jurisprudência / [anot.] Albino Matos

Data Publicação: 1989 Tema: Direito

Monografias  
17. 

Constituição das sociedades : teoria e prática: formulário / Albino Matos

Data Publicação: 1992 Tema: Direito

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18. 

Fusão, cisão, transformação de sociedades : comentário ao código das sociedades comerciais: (parte geral, artigos 97.º a 140.º) / Raúl Ventura

Data Publicação: 1990 Tema: Direito

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19. 

Código comercial

Data Publicação: 1993 Tema: Direito

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20. 

Código da propriedade industrial : Lei 11/94, de 11 de Maio (autorização legislativa): Dec.-lei Nº16/95, de 24 de Janeiro: Convenção da União de Paris, de 20 de Março de 1883: Acordo de Madrid, de 14 de Abril de 1891: Acordo de Nice, de 15 de Julho de 1957 (Dec.-lei Nº 138/81, de 15 de Novembro): Convenção de Munique (Dec.-lei Nº42/92, de 31 de Março): Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (Dec.-lei nº107/93, de 7 de Abril)

Data Publicação: 1995 Tema: Direito

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21. 

A "vulgarização" da marca na directiva 98/104/CEE, de 21 de Dezembro de 1989 : ID EST, no nosso direito futuro / M. Nogueira Serens

Autor: SERENS, M. Nogueira Data Publicação: 1995 Tema: Direito

Monografias  
22. 

Contratos financeiros : leasing, agência, franchising, factoring, permuta, mútuo / Sebastião Nóbrega Pizarro e Margarida Mendes Calixto

Data Publicação: 1995 Tema: Direito

Monografias  
23. 

Pessoas colectivas e sociedades comerciais : a sua representação / Alcindo Ferreira dos Reis

Autor: REIS, Alcindo Ferreira dos Data Publicação: D.L. 1990 Tema: Direito

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24. 

Os grupos de sociedades : estrutura e organização jurídica da empresa plurissocietária / José Augusto Q. L. Engrácia Antunes

Autor: ANTUNES, José Engrácia, 1961 Data Publicação: 1993 Tema: Direito

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