13.		IRS, IRC, IMI, IMT, EBF : imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas, tributação do património - CIMI e CIMT, estatuto dos benefícios fiscais Data Publicação: 2006 Tema: Direito
14.		Constituição da República Portuguesa : actualizada de acordo com a lei Constitucional n.º 1/97 de 20 de Setembro Data Publicação: 2001 Tema: Direito
15.		IRS - IRC - EBF : código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas, estatuto dos benefícios fiscais / compil. Jaime Devesa, Manuel Joaquim Marcelino Data Publicação: 2010 Tema: Economia
16.		IRS, IRC, IMI, IMT, EBF : imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas, tributação do património - CIMI e CIMT, estatuto dos benefícios fiscais. Data Publicação: 2007 Tema: Direito
17.		Legislação espacial portuguesa / [comp.] Autoridade Nacional de Comunicações Data Publicação: 2022] Tema: Direito
18.		IRS, IRC, CA, EBF : imposto sobre o valor acrescentado, imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas, imposto sobre contribuição autárquica, estatuto dos benefícios fiscais: 2003: Texto da lei Data Publicação: 2003 Tema: Direito
19.		Fiscal / comp. Isabel Rocha, Joaquim Freitas Rocha Data Publicação: 2005 Tema: Direito
20.		Código comercial : código das sociedades comerciais: legislação complementar / [anot.] António Caeiro, M. Nogueira Serens Data Publicação: 2007 Tema: Direito
21.		IRS, IRC, IMI, IMT, EBF : imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas, tributação do património - CIMI e CIMT, estatuto dos benefícios fiscais Data Publicação: 2005 Tema: Direito
22.		Código das sociedades comerciais / compil. M. Nogueira Serens Data Publicação: 2004 Tema: Direito
23.		Constituição da República Portuguesa : anotada Data Publicação: D.L. 2002 Tema: Direito
24.		Leis da República 2005/2006 : X legislatura: 1 ª sessão legislativa / [comp.] Grupo Parlamentar do Partido Socialista Data Publicação: 2006 Tema: Direito