Quadro nacional de atribuição de frequências / Instituto das Comunicações de Portugal
Publicitação de frequências : biénio 1999/2000 / Instituto das Comunicações de Portugal
Publicitação de frequências : biénio 2000/2001 / Instituto das Comunicações de Portugal
Relatório da 2.ª Reunião do MoU de Monte Carlo : Helsínquia 16/04/1998 / Instituto das Comunicações de Portugal
Infraestruturas telefónicas de assinantes : regulamento da concessão, regime, validade e cessação da aprovação dos materiais a instalar nas infra-estruturas para telecomunicações previstas no RITA / Instituto das Comunicações de Portugal