
21.		Código de processo civil : anotado / Abílio Neto Data Publicação: 1996 Tema: Direito
22.		A lei da rádio : e legislação complementar / Victor Silva Lopes Data Publicação: 1990 Tema: Direito
23.		Regime geral das contra-ordenações e coimas : decreto-lei 433/82 (actualizado pelos decreto-lei 356/89 de 17 de Outubro e decreto-lei 244/95 de 14 de Setembro e anotado) / António Beça Pereira Data Publicação: 1996 Tema: Direito
24.		Código do registo comercial : anotado Data Publicação: 1987 Tema: Direito
25.		Delitos económicos : dec.-lei no 28/84 (comentado): legislacao complementar / comentado [por] Carlos Emílio Codeço Data Publicação: 1986 Tema: Direito
26.		Defesa da concorrência : decreto-lei n.º 422/83, de 3 de Dezembro: anotado / anot. Gabriel Jorge de Almeida Ribeiro Data Publicação: 1984 Tema: Direito
27.		Defesa da concorrência : decreto-lei n.º 371/93, de 29 de Outubro: anotado / anot. Beatrix Giesteira; Gabriel Jorge de Almeida Ribeiro Data Publicação: 1993 Tema: Direito
28.		Regulamento geral sobre o ruído : aprovado pelo Decreto-Lei N.º 251/87, de 24 de Junho, alterado pelo Decreto-Lei N.º 292/89, de 2 de Setembro Data Publicação: [1991] Tema: Direito
29.		Regulamento geral sobre o ruído : aprovado pelo Decreto-Lei N.º 251/87, de 24 de Junho: alterado pelo Decreto-Lei N.º 292/89, de 2 de Setembro: Decreto-Lei N.º 72/92, de 28 de Abril: Portaria N.º 879/90, de 20 de Setembro Data Publicação: [1995] Tema: Direito
30.		Regulamento de segurança de instalações de utilização de energia eléctrica : Regulamento de segurança de instalações colectivas de edifícios e entradas: Decreto-Lei n.º 740/74, de 26 de Dezembro alterado pelo Decreto-Lei n.º 303/76, de 26 de Abril e pelo Dec. reg. n.º 90/84, de 26 de Dezembro: Instalações de infra-estruturas telefónicas: definição e obrigatoriedade Decreto-Lei n.º 146/87, de 24 de Março: Regulamento de instalações telefónicas de assinante (RITA): Dec. Reg. n.º 25/87, de 8 de Abril: Regulamentos de aprovação de materiais e de inscrição de técnicos responsáveis: despacho SEH n.º 42/90, de 27 de Novembro Data Publicação: [1996] Tema: Direito