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DESTAQUE ANACOM
Sandra Maximiano, Presidente do Conselho de Administração da ANACOM, esteve à conversa com a revista “Comunicações” da APDC. Nesta entrevista alargada, a especialista em economia experimental e comportamental fala das suas convicções, do seu percurso pessoal e profissional e dos desafios que enfrenta na liderança do regulador das comunicações.
INFOCONSUMIDOR
As mudanças significativas na vida dos consumidores podem implicar a reavaliação dos seus contratos com os operadores de comunicações. Seja qual for o motivo, é importante conhecer as opções disponíveis sobre as diferentes formas de terminar um contrato: Denúncia, Resolução, Revogação e Caducidade. Conheça as diferentes formas de terminar um contrato, através de uma infografia que preparámos para si.
CONSULTAS PÚBLICAS
Decorre até 14 de maio de 2024, a consulta pública da ANACOM sobre o projeto de regulamento relativo à disponibilização da informação sobre a localização do chamador ao Ponto de Atendimento de Segurança Pública (PASP). Este projeto de regulamento visa melhorar a informação sobre a localização do chamador em comunicações de emergência. Envie-nos os seus contributos!
Participe até 24 de maio de 2024 na consulta pública da ANACOM sobre os projetos de procedimento de avaliação das ITED e das ITUR. Estes procedimentos de avaliação procuram garantir que as infraestruturas de telecomunicações em edifícios (ITED) e as infraestruturas de telecomunicações em loteamentos, urbanizações e conjuntos de edifícios (ITUR) resultam em infraestruturas de telecomunicações adequadas aos serviços para os quais foram projetadas e que permitam uma ligação segura às redes de comunicações eletrónicas.
PUBLICAÇÕES
A ANACOM já divulgou o Relatório e Contas de 2023. Consulte a nossa publicação anual e fique a par das principais atividades desenvolvidas por esta Autoridade no ano passado.
Em 2023 foram reportados à ANACOM menos incidentes de segurança, no entanto, os que existiram tiveram um impacto superior, já que afetaram 6,9 milhões de assinantes, mais 7% do que em 2022. Saiba mais detalhes no Relatório de violações de segurança ou perdas de integridade.
SERVIÇOS DIGITAIS
Enquanto Coordenador dos Serviços Digitais, a ANACOM associou-se a uma campanha que visa combater a pirataria de conteúdos que penaliza o sector do audiovisual. Os conteúdos televisivos e os eventos desportivos em direto são dos mais afetados pela pirataria, que provoca perda de postos de trabalho, menor capacidade de produção e perda de competitividade das nossas indústrias criativas, com prejuízo da economia portuguesa. Esta campanha está no ar até 8 de maio de 2024.
ESTATÍSTICAS ANACOM

NET.mede
Em 2023 foram efetuados 663 mil testes à velocidade dos acessos à Internet. Em média, foram efetuados 1818 testes por dia.

Preços das telecomunicações
Em março, os preços das telecomunicações subiram 1,1% face ao mês anterior e 6,6% em termos homólogos.
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